Planejamento patrimonial | Marcelo Leme
Em dezembro de 2023, foi aprovada a reforma tributária. Com isso, serão substituídos cinco tributos– PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI – por um IVA Dual de padrão internacional, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional (de estados e municípios).
Por que isso me interessa como pessoa física?
Como os Estados deixarão de arrecadar o ICMS, sobretaxarão o imposto sobre a herança (ITCMD) que atualmente no estado de São Paulo é de 4%, será majorado tal monta para 20% a qualquer momento. Basta uma simples aprovação do Senado Federal e cada estado do Brasil passará a aplicar a alíquota máxima.
Agora, você já parou para pensar que sua vida toda acumulou alguns patrimônios e que, se todos esses bens continuarem na pessoa física, você sofrerá com este escabroso aumento do imposto sobre a herança?
Você concorda que é um verdadeiro absurdo?
Atualmente para se fazer um inventário, as pessoas gastam uma verdadeira fortuna com: Cartórios de Notas (isso se for extrajudicial), certidões, Cartórios de Registros de Imóveis, imposto (ITCMD) e custos altos com honorários advocatícios. Às vezes, tem famílias que tem que vender patrimônio, ou se desfazerem de aplicações financeiras para pagarem os altos custos de inventários.
Agora, você acha que há uma solução bem mais em conta para contornar estes altos custos de inventário? A resposta é sim. Não apenas para não fazer inventários, mas também e, principalmente, para realizar um planejamento patrimonial para todos os bens adquiridos durante a vida e para os próximos que serão adquiridos.
Um verdadeiro planejamento patrimonial protege a família como um todo: patrimônio, bens materiais, casas, apartamentos, aplicações financeiras, ações, empresários e suas empresas, locações recebidas por mês, operações financeiras, profissionais liberais, internacionalização de patrimônio, fazendas e tantos outros bens que podem ser abarcados.
Todo o esforço do seu dia-a-dia no trabalho, somente você e tão somente você é sabedor de quanto é difícil hoje em dia estar empregado. Você que é empresário, sofre também com todos os desafios jurídicos, tributários e financeiros do nosso país com diversas legislações que sempre são alteradas, e a todo momento você é obrigado a rever o planejamento estratégico do ano. Não é verdade?
Pessoas que mantêm investimentos financeiros vão encontrar um ambiente mais econômico e seguro, o que em outras palavras, representa maior eficiência nesses investimentos.
Ainda assim, manter determinados ativos fora do Brasil em paraísos fiscais, para reduzir os impactos tributários, sem nenhuma espécie de incentivo fiscal, pode sair muito mais caro do que quando se realiza um planejamento patrimonial no Brasil.
Já os profissionais liberais, sempre exercem suas atividades por meio de uma pessoa jurídica, acabam por pessoalmente assumir riscos e isso é confundido quando algum dano ocorre com seus clientes, que os demandam pessoalmente e estes sempre estão com seu patrimônio pessoal expostos. E, para tanto, ao realizarem o planejamento, o patrimônio ficará protegido.
Quais as vantagens de fato deste Planejamento Patrimonial e Real Proteção?
- NÃO ter que realizar inventário
- NÃO ter que fazer doações
- NÃO ter lucro imobiliário na venda de imóveis
- NÃO ter que pagar impostos altos no recebimento de alugueres
- NÃO ser penhorado o patrimônio e valores (processos trabalhistas, fiscais, tributários, cíveis e criminal)
- NÃO ter que fazer testamentos
- Ter a perpetuação do patrimônio da família
- Proteger totalmente os bens e ativos financeiros
- Ter a possibilidade de ter um domicílio fiscal mais vantajoso
- Tratar de filhos fora do casamento e que sejam incapazes e interditadas Tratar de filhos fora do casamento e que sejam incapazes e interditadas (problemas mentais e vícios que impeçam o exercício da vida civil)
- Tratar dos filhos menores de idade
- Casamentos em comunhão universal de bens e separação total de bens
- Tratar o divórcio; dentre outras vantagens
Você está convencido da GRANDE VANTAGEM de realizar o planejamento patrimonial?
A perda patrimonial de um inventário é de 43% sobre o patrimônio. Já com o planejamento patrimonial se economiza 80% dos gastos e perdas patrimoniais.
Enfim, quando se realiza ele, além de não ter que fazer inventário e ter uma total proteção dos bens e recursos financeiros, fica muito mais fácil as pessoas conseguirem fazer a gestão dos seus patrimônios com muito mais eficiência, eliminando com isso toda e qualquer perda patrimonial.
Marcelo Basile de Moraes Leme, é CEO e founder da Moraes Leme Consultoria, desde 1996. Tem experiência profissional em consultoria internacional com ênfase em gestão empresarial, para grandes investidores, possui vasto conhecimento nos diversos ramos de negócios, com cases nacionais e internacionais. Atuou como gestor de práticas em sustentabilidade e jurídica para clientes e investidores estrangeiros em diversos setores.
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